Quinta-feira, 09 de setembro de 2010.

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IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE CÃES É OBRIGATÓRIA EM PORTUGAL

publicada em 14 de março de 2009

Todos os cães nascidos em Portugal desde o dia 1 de Julho de 2008 estão obrigados a usar um chip de identificação colocado por um veterinário. Paralelamente, vai ser criada uma base de dados nacional que vai permitir identificar qualquer animal, bem como o seu dono, em poucos minutos. Esta lei procura evitar o abandono de cães, o roubo de animais e mais facilmente encontrar os donos de animais que se tenham perdido.

Os chips deverão ser instalados nos animais entre os três e os seis meses de idade. Quem não o fizer ficará sujeito a multas que podem ir de 50 até 1850 euros, no caso de pessoas físicas, e podem até mesmo atingir os 22000 euros, no caso de empresas.

Apesar das boas intenções, esta lei dificilmente será posta em prática. Primeiro, porque quem não comercializa animais não o irá fazer, uma vez que este implante tem custos e já se viu que são pouquíssimas as pessoas que têm os seus cães registrados nas autarquias exatamente por causa dos custos. Depois, porque quem comercializa cães começa a fazê-lo por volta das oito a dez semanas de vida do filhote, muito mais cedo do que a idade prevista para a implantação dos chips, e provavelmente poucos compradores estarão dispostos a identificar seus animais após a compra. Por último, os cães vadios não vão ter quem os identifique. Por fim, fica também por explicar quem ficará com a responsabilidade de fiscalizar os animais e, principalmente, os donos. Basicamente, parece que só vai haver controle quando houver acidentes com animais, pois nesse caso as autoridades terão de pedir toda a documentação.